Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho

Um decreto já define critérios mínimos de segurança desses artefatos, mas os autores da proposta afirmam que as normas são insuficientes

Projeto que proíbe fogos com estampido está parado na Câmara

Fogos artifício que produzem barulho estão proibidos em Chapecó - ClicRDC

Governo de São Paulo proíbe queima e comercialização de fogos de artifício no estado - Prefeitura de Paraibuna

Venda de fogos de artifício com barulho está proibida no Espírito Santo

Projeto que proíbe venda de fogos com estampido volta a ser discutido na Câmara

Decreto regulamenta lei que proíbe uso de fogos de artifício com estampido em Lucas do Rio Verde

Lei proíbe queima de fogos de artifício de estampido – Prefeitura de Ipeúna

STJ suspende aplicação da lei que proíbe fogos de artifício no DF

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Fogo de artifício – Wikipédia, a enciclopédia livre